Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:42
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:04
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:34
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:12
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 15:07
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2019 - 16:59
Habeas Corpus. Corrupção Passiva. Organização Criminosa. Lavagem de Dinheiro
Violação de Sigilo Funcional. Medidas Cautelares Alternativas.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:29
Acusados por morte do cinegrafista da Band serão libertados no Rio de Janeiro
Dupla terá que cumprir medidas cautelares
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:02
Justiça: Da crise à superação
Medidas para o aprimoramento da Justiça
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 15:21
Suspensão temporária de medidas tributárias e administrativas para empresas gaúchas
Prorrogação do imposto de renda e adiamento de prazos de pagamentos estão entre as medidas para
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 12:11
Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos tributaristas?
Por Frederico Amaral.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:17
Popularização segura das NFTs depende de medidas de cibersegurança eficientes
Por Júlio Cesar Fort, sócio da Blaze Information Security
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 13:53
PIX completa 1 ano com novas medidas de segurança
Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:18
Suspensas decisões que impunham medidas nas atividades de guardas metropolitanos
Determinações competem ao Executivo.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 09:34
Medidas econômicas na crise do coronavírus: veja perguntas e respostas
O que muda no trabalho, auxílio de R$ 600, alterações em impostos, benefícios, na relação de empresas com o consumidor e em outras áreas que envolvem seu dinheiro durante a pandemia.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:42
Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Proposta segue para sanção presidencial.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:21
Auditores fiscais do Paraná têm prisão substituída por medidas alternativas
Os oito auditores fiscais haviam sido presos preventivamente no início do mês devido à suposta participação em esquema de corrupção na Receita Estadual em Londrina (PR).
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:13
Pauta do Congresso tem várias medidas provisórias sobre temas polêmicos
MPs que serão votadas pelo Senado e pela Câmara tratam de assuntos como renegociação das dívidas dos clubes de futebol, reajuste do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda e tributação dos bancos
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:45
Ajuste fiscal incluí medidas muito duras, disse ministro das Cidades
Para Kassab, o evento é um momento não só para discussões técnicas, mas para abertura de diálogo entre vários setores sociais
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:00
Governo anuncia novas medidas para estimular a economia brasileira
BC libera depósitos compulsórios e anuncia a reversão de medidas macroprudenciais